{"provider_url": "https://www.vertentes.pe.leg.br", "title": "C\u00e2mara encerra 2\u00ba Per\u00edodo de 2025", "html": "<p>A C\u00e2mara de Vereadores encerrou esta semana o Segundo Per\u00edodo de 2025. Foram 40 Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias, cumprido assim o Regimento Interno. Ouras 6 Sess\u00f5es Extraordin\u00e1rias tamb\u00e9m foram realizadas at\u00e9 o momento.\u00a0\u00a0</p>\r\n<p>Na\u00a0 reuni\u00e3o de encerramento do per\u00edodo ainda foram aprovados 4 Projetos de Lei:\u00a0 PL que disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o da estrutura administrativa da C\u00e2mara Municipal, modifica cargos, fixa vencimentos e d\u00e1 outras providencias; PL que regulamenta o tratamento fora do domic\u00edlio (TFD) no Munic\u00edpio de Vertentes-PE; define crit\u00e9rios e procedimentos; institui tabela de ajuda de custo (transporte e alimenta\u00e7\u00e3o); cria a Comiss\u00e3o Municipal de Autoriza\u00e7\u00e3o; PL que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o m\u00ednima do credenciamento de microempreendedores individuais (MEI); Projeto de Lei que institui o Programa Municipal \"Lar Vertentes\" de Doa\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis para Moradia Popular, estabelece crit\u00e9rios e procedimentos de sele\u00e7\u00e3o, define encargos.</p>\r\n<p>Ao todo, mais de 40 Projetos de Lei, entre os enviados pelo Poder Executivo e apresentados pela Mesa Diretora da C\u00e2mara\u00a0 e demais vereadores, tamb\u00e9m foram votados em plen\u00e1rio agora em 2025.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.vertentes.pe.leg.br/author/fabiano", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Vertentes", "type": "rich"}