{"provider_url": "https://www.vertentes.pe.leg.br", "title": "PPA e LOA s\u00e3o aprovados nesta quarta (15)", "html": "<p>Os vereadores se reuniram nesta quarta (15) e aprovaram 4 Projetos de Lei, enviados pela prefeitura, entre eles, a Plano Plurianual Foi a 12\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria deste segundo per\u00edodo de 2025.</p>\r\n<p>Por unanimidade, j\u00e1 em segunda vota\u00e7\u00e3o, foram aprovados os seguintes Projetos de Lei:</p>\r\n<p>PL que institui o Plano Plurianual do munic\u00edpio de Vertentes, para o quadri\u00eanio 2026/2029 (PPA)</p>\r\n<p>PL que estima a Receita e fixa a Despesa do munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2026 (LOA);</p>\r\n<p>PL que disp\u00f5e sobre a reten\u00e7\u00e3o do imposto sobre servi\u00e7o de qualquer natureza (ISS), para empresas que se enquadram no Simples Nacional;</p>\r\n<p>J\u00e1 o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria que adequa a base de c\u00e1lculo do Imposto sobre Servi\u00e7os de qualquer natureza (ISS), sobre a constru\u00e7\u00e3o civil, ao entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e Supremo Tribunal Federal \u2013 STF, foi aprovada por maioria simples.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.vertentes.pe.leg.br/author/fabiano", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Vertentes", "type": "rich"}