{"provider_url": "https://www.vertentes.pe.leg.br", "title": "LDO para 2026 \u00e9 aprovada por unanimidade", "html": "<p>Norma que dirige e orienta o or\u00e7amento do munic\u00edpio para o pr\u00f3ximo ano. A conhecida LDO foi aprovada por unanimidade e j\u00e1 em segunda vota\u00e7\u00e3o nesta quarta-feira (13), durante a 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria deste Per\u00edodo Legislativo.</p>\r\n<p>A LDO uma lei que define as prioridades que devem ser colocadas no planejamento, al\u00e9m das regras para elaborar, organizar e executar o or\u00e7amento do munic\u00edpio.</p>\r\n<p>Est\u00e1 prevista no artigo 165 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (CF), e ajusta\u00a0as a\u00e7\u00f5es de governo \u00e0s possibilidades de caixa do tesouro municipal.</p>\r\n<p>Os parlamentares aprovaram ainda a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Cultura, PL tamb\u00e9m enviado pela prefeitura. O voto eletr\u00f4nico em painel tamb\u00e9m pautou a sess\u00e3o e a Resolu\u00e7\u00e3o 08/2025, de autoria da Mesa Diretora que atualiza o teor do \u00a7 2\u00ba do artigo 185, da Resolu\u00e7\u00e3o 01/2021, tamb\u00e9m foi aprovada.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.vertentes.pe.leg.br/author/fabiano", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Vertentes", "type": "rich"}