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Composição e Definição
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Destaques da Sessão Ordinária desta quarta-feira (11)
PL que autoriza compra de frangos para famílias em situação de vulnerabilidade social, no período natalino foi aprovado
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Em primeira votação, piso salarial dos profissionais do magistério é aprovado nesta quarta (19)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Fevereiro encerra com 5 Sessões Ordinárias e uma Audiência Pública na Câmara
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Funções da Câmara Municipal
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
História da Câmara Municipal
Texto sobre a história do Município de Vertentes
Localizado em Sobre a Câmara
Índice de Transparência
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Instituídas as Comissões Permanentes 2023-2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Instituídas as Comissões Permanentes
LDO
Lei de diretrizes orçamentárias
Localizado em Leis / Planejamento Orçamentário
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