Vereadores aprovam 4 Projetos de Lei nesta quarta (11)

Esta quarta-feira (11), foi mais um dia de Reunião Ordinária no plenário da Câmara, a terceira deste primeiro período legislativo de 2026. Na reunião foram aprovados, já em segunda votação, 4 Projetos de Lei: 3 de autoria do Poder Executivo e 1 do Legislativo.

Saiba quais foram:

PL que dispõe sobre a denominação do Campo Municipal do distrito de Capela Nova;

PL que fixa o valor do salário mínimo dos Servidores Municipais;

PL que concede reajuste aos Profissionais efetivos do Magistério Público da Educação Básica do Município e adequa o vencimento ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério;

PL que dispõe sobre reajuste de vencimentos dos cargos de provimento efetivo e comissionado do quadro de pessoal da Câmara.

Indicações e Requerimentos também foram apresentados.

De acordo com o calendário das Sessões Ordinárias a próxima será na quarta-feira, dia 25 deste mês às 9h.