Resultado da busca por lei

65 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara encerra 2º Período de 2025
Ao todo, mais de 40 Projetos de Lei foram votados em plenário
Vereadores encerram 2º Período Legislativo de Sessões Ordinárias em 2025
Ouras 6 Sessões Extraordinárias também foram realizadas até o momento.
MS repassa verba e vereadores aprovam PL que autoriza prefeitura pagamento de incentivo financeiro a ACS e ACE
Essa verba é popularmente conhecida como “14º salário”
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara realiza 17ª Sessão Ordinária deste Segundo Período de 2025
Saiba o que foi aprovado em segunda votação na Sessão Ordinária desta quarta (17)
PPA e LOA são aprovados nesta quarta (15)
Outros projetos também foram aprovados em primeira votação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Saiba o que foi aprovado em segunda votação na Sessão Ordinária desta quarta (17)
Na pauta, o PL do Plano Municipal da Primeira infância de Vertentes (PMPI)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei que dá nome a Ame Animal é aprovado: a autoria é do vereador Paulo de Lú
Nas duas votações, todos os parlamentares aprovaram o PL
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LDO para 2026 é aprovada por unanimidade
A lei define prioridades e regras na elaboração e execução do orçamento do município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
1º período de 2025 encerra com 21 Projetos de Lei aprovados
Valorização de servidores, além de projetos de cunho social, saúde e educação nas pautas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Próximos 10 itens » [1] 2 3 4 5 6 7